Hoje, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SDCOM) no Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa Nº 1, ...
Em 11/08/20, o Poder Executivo sancionou a Lei nº 14.035, que altera a Lei 13.979/20 e converte a Medida Provisória 926/20, para instituir formalm...
O monitoramento integrado dos programas de compliance foi o tema do webinar realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP),...
O estudo “China – Subsídios Chineses Identificados em Investigações sobre Medidas Compensatórias no Mundo” da Confederação Nacional da Indústria, ...
O Departamento de Justiça dos EUA publicou ontem seu novo guia “Evaluation of Corporate Compliance Programs”, atualizando as versões anteriores pa...
A Braskem publicou, no dia 13/05, sua certificação pelas autoridades americanas, o Departamento de Justiça– DOJ e a Securities Exchange Commission...
