Por Adriana Dantas, Marina Nicolosi e Eduardo Bassani
A Americas Society/Council of the Americas e a Control Risks divulgaram o índice CCC 2022, que mede o ambiente institucional de combate à corrupção nos principais países da América Latina, a partir de “14 variáveis, incluindo a independência das instituições jurídicas, a força do jornalismo investigativo e o nível de recursos disponíveis para combater crimes de colarinho branco”, embasadas em extensas fontes de dados e pesquisas com especialistas, academia, sociedade civil, mídia e setor privado.
Nas primeiras posições, com os ambientes mais propensos a ver atores corruptos processados e punidos, destacaram-se Uruguai, Costa Rica e Chile e, no extremo oposto, a Venezuela. Por seu turno, o Brasil caiu para a 10ª posição (de 15), acumulando uma queda de 22% desde 2019 e atingindo a nota 4.76, de 10.
Segundo o relatório, a baixa na pontuação brasileira se deu, principalmente, pela piora nos indicadores que avaliam a independência e eficiência das entidades públicas anticorrupção e pela influência política sobre os processos legislativos e normativos. Por outro lado, pesaram favoravelmente ao Brasil a independência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como a alta pontuação nas categorias “sociedade civil” e “mídia”, que superaram a média regional.
Vale destacar, segundo o CCC, que “apesar de ter recursos limitados, a Controladoria-Geral da União (CGU) parece estar assumindo um papel mais proeminente no cumprimento e na negociação de acordos e resoluções em assuntos relacionados à corrupção. Organismos do governo e autoridades estão utilizando cada vez mais os processos administrativos de responsabilização (PAR) como mecanismo alternativo para resolver atos ilícitos abrangidos pela lei brasileira anticorrupção”.
Ainda que muitos países latino-americanos tenham priorizado o enfrentamento de cenários desafiadores como guerras, crises econômicas e pandemia, a resiliência no combate à corrupção persiste e, no caso brasileiro, com forte atuação da CGU, especialmente na via administrativa, por meio dos PARs.
Clique no link e confira o índice na íntegra: https://www.as-coa.org/sites/default/files/inline-files/CCC_Relato%CC%81rio_2022_0.pdf
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