Por Alba Duarte, Adriana Dantas e Eloísa Gomes
Estão em vigor aproximadamente 70 medidas de defesa comercial que impactam as exportações brasileiras, dentre antidumpings, salvaguardas e medidas compensatórias. No universo dos maiores aplicadores, os Estados Unidos se destacam e são seguidos pela Argentina. Turquia, Canadá e Índia ocupam a terceira posição. O setor do aço é notadamente o mais afetado; em seguida, o setor de papel e alumínio. É importante que os exportadores brasileiros estejam atentos e participem das investigações abertas contra seu setor, a fim de evitar ou reduzir os impactos de eventuais medidas aos seus negócios.
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, atua na defesa das empresas brasileiras, coordenando a comunicação dos exportadores e seus respectivos representantes legais com outras agências, auxiliando na elaboração dos documentos e participando ativamente das investigações e audiências. Neste contexto, destacaram-se, em 2021, as medidas de salvaguardas não aplicadas pelo Peru às exportações de têxtil e as medidas compensatórias também não aplicadas pelos EUA às folhas de alumínio exportadas pelo Brasil.
